Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

2. Identificação da empresa

Razão social: POLLYANA M VIEIRA COMERCIO DE GAS LTDA
Nome fantasia: CEBOLAO GAS
CNPJ: 50.317.852/0001-85
Endereço: Av. Itavuvu, 3692, Jardim Santa Cecilia, Sorocaba/SP, CEP 18.078-005
Telefone: (15) 9670-7186
E-mail: CEBOLAOGAS@GMAIL.COM

3. Definições

Para estes Termos: Empresa é a CEBOLAO GAS; Usuário é qualquer pessoa que acesse o site; Cliente é o usuário que busca contratação de produtos ou serviços; Site é o domínio https://cebolaogas.shop; Serviços referem-se às atividades de comércio varejista de GLP e bebidas divulgadas pela Empresa.

4. Objeto

Estes Termos estabelecem as condições gerais para navegação no site, consulta de informações institucionais e contato com a Empresa para atendimento comercial.

5. Produtos e serviços

A Empresa atua no comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP) e no comércio varejista de bebidas. Condições específicas de atendimento e contratação poderão ser tratadas diretamente entre as partes, por proposta, confirmação de pedido ou instrumento contratual aplicável.

6. Cadastro e conta

O site não exige criação de conta de usuário para navegação. Quando o usuário enviar dados por formulário ou contato direto, compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas.

7. Obrigações do usuário

• Utilizar o site de forma lícita e de boa-fé;
• Fornecer dados corretos em contatos e solicitações;
• Respeitar direitos de terceiros e a legislação aplicável;
• Não utilizar os canais de atendimento para práticas abusivas ou ilícitas;
• Respeitar direitos de propriedade intelectual da Empresa.

8. Usos proibidos

É proibido utilizar o site para fraudes, golpes, phishing, disseminação de malware, spam, violação de privacidade, obtenção de acesso não autorizado, engenharia reversa, sobrecarga de infraestrutura, violação de propriedade intelectual ou qualquer uso que possa prejudicar a Empresa, usuários ou terceiros.

9. Conteúdo enviado pelo usuário

Quando o usuário encaminhar mensagens ou informações à Empresa, permanece titular do conteúdo enviado, mas autoriza seu tratamento na medida necessária ao atendimento. O usuário é responsável pela legalidade e veracidade das informações fornecidas.

10. Propriedade intelectual

Elementos do site, incluindo marca, nome empresarial, layout, textos, materiais visuais e demais conteúdos próprios, são protegidos pela legislação aplicável. Não é permitida reprodução, distribuição ou uso sem autorização, salvo hipóteses legalmente permitidas.

15. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais relacionado ao uso do site segue a LGPD e as regras descritas na Política de Privacidade.

17. Limitação de responsabilidade

A Empresa busca manter as informações do site corretas e atualizadas, porém pode ocorrer indisponibilidade temporária, falhas técnicas ou necessidade de atualização de conteúdo. Nada nestes Termos limita direitos garantidos pela legislação de proteção e defesa do consumidor.

18. Suspensão e encerramento

A Empresa poderá restringir ou suspender interações por seus canais, quando identificar indícios de fraude, atividade ilegal, risco à segurança, violação destes Termos ou determinação legal.

19. Confidencialidade

Informações comerciais e operacionais trocadas durante tratativas de atendimento devem ser tratadas com confidencialidade pelas partes, na medida aplicável à natureza da relação.

20. Alterações dos Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, operacionais ou de conteúdo. A versão vigente permanecerá disponível no site.

21. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

22. Solução de conflitos

As partes buscarão, preferencialmente, solução amigável para eventuais divergências decorrentes do uso do site ou de contatos realizados, sem prejuízo dos direitos previstos em lei.

23. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato: CEBOLAOGAS@GMAIL.COM | (15) 9670-7186 | Página de Contato.